O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou a liminar do desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que obrigava a Netflix retirar do seu conteúdo o Especial de Natal do Porta dos Fundos, intitulado “A primeira tentação de Cristo”

Em sua argumentação o ministro alegou que: “Não se descuida da relevância do respeito à fé cristã (assim como de todas as demais crenças religiosas ou a ausência dela)”. “Não é de se supor, contudo, que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, cuja existência retrocede há mais de dois mil anos, estando insculpida na crença da maioria dos cidadãos brasileiros”

Talvez o ministro não tenha se atentado que sátira ou piada é algo que promove o bem, faz rir e agrada ainda que nem tanto, mas que leve a maioria as risadas. Ressalvando, todavia, quando a mesma ofende ou denigre de forma grosseira uma determinada pessoa, no caso Jesus e Deus Pai são Deus e Maria (corredentora e mãe de Jesus), que tiveram suas imagens vilipendiadas.

Ou talvez o mesmo não tenha se atentado que o Artigo 208 do código penal que é um Decreto Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940 que diz claramente:

  • Art. 208 – Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso

Nesse caso a palavra vilipendiar em seu pressuposto transitivo direto declara nos dicionários que considerar (algo ou alguém) como vil, indigno, sem valor; aviltar, rebaixar é facilmente encaixado no artigo citado acima, já que o infame “(des)especial de Natal” proporcionou cenas onde publicamente (já que foi veiculado):

  • Rebaixou a figura de Deus Pai, junto a Lúcifer, o que pode causar sim, uma deterioração na imagem junto aos mais inocentes como crianças e adolescentes.
  • Tornando sem valor a fé cristã que os membros do canal dizem não acreditar.
  • Aviltando (rebaixando, submetendo a vexames e humilhando) pessoas impares da fé católica como: Deus Pai, Jesus e Maria.

Assim, com a suspenção da liminar deixa claro que os comentários não têm limite e o respeito também não e, que as afrontas cometidas com a fé cristã podem sim continuar a serem lançadas por todos aqueles que odeiam o cristianismo.

Mas também, tem algo bom, que dá a total liberdade de expressão para os cristãos poderem dizer o que pensam de todos e de tudo sem se impor aos limites da lei humana e sim da celeste. Pois, censurar o que não gostamos, abre a possibilidade de censurar o que gostamos amanhã.

Todavia, cabe a nós cristãos orarmos e confiarmos que a justiça divina, tarda, mas não falha nem com chico e muito menos com Francisco. Assim, no tempo certo, veremos a manifestação poderosa daquele que foi vilipendiado.

Equipe Mais de Deus

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