Papa-Francisco---moto-proprio-2019Através do motu próprio “Vos estis lux mundi” (Vós sois a luz do mundo), o Papa Francisco determinou novos procedimentos para que bispos e autoridades católicas possam denunciar moléstias e violências. Sendo introduzida a obrigatoriedade à clérigos e religiosos de denunciar os abusos.

No comunicado, o Papa Francisco lembrou que os “crimes de abuso sexual ofendem Nosso Senhor, causam danos físicos, psicológicos e espirituais às vítimas e lesam a comunidade dos fiéis”, e menciona a responsabilidade particular que têm os sucessores dos apóstolos em prevenir tais crimes.

 

As denuncias

Cada diocese católica no mundo, deverá contar com um sistema de fácil acesso ao público para que sejam relatados possíveis casos de abusos sexuais.

O documento representa um fruto ulterior do encontro sobre a proteção dos menores realizado no Vaticano em fevereiro de 2019. Estabelece novas normas para combater os abusos sexuais e garantir que bispos e superiores religiosos prestem contas de suas ações. É uma normativa universal, que se aplica a toda a Igreja Católica.

 

A obrigatoriedade de denunciar

As autoridades espirituais da igreja católica que vierem a ter conhecimento de um possível abuso passam a ser obrigadas a assinala-los ao bispo afim de que, numa linguagem direta não sejam classificados como cúmplices.

Essa ação de acobertamento passa a ser combatida dentro da igreja, afim de que as possíveis praticas sejam combatidas.

 

Não somente abusos contra menores

O documento compreende não somente as moléstias e as violências contra os menores e os adultos vulneráveis, mas diz respeito também à violência sexual e às moléstias que derivam do abuso de autoridade. Esta obrigatoriedade inclui também qualquer caso de violência contra religiosas por parte de clérigos, assim como também o caso de moléstias a seminaristas ou noviços de maior idade.

 

Todas essas normativas se baseiam na Lei vaticana (n. CCXCVII de 26 de março de 2019), que norteia essas novas medidas e as expande para todas as áreas de responsabilidade da Igreja.

Assim, entre as ações já citadas o Moto Próprio garante:

  • A proteção dos vulneráveis: pessoas com menos de 18 anos e também que não possuam o uso habitual da razão.
  • O respeito às leis locais: as denúncias assim que confirmadas não estão soberanas as leis e autoridades locais, as quais devem ser comunicadas e levadas a investigação.
  • A proteção ao denunciante: os denunciantes não podem sofre por parte da igreja ou de pessoas ligadas, danos, retaliações ou descriminação afim de que sejam induzidas ao silencia.
  • A investigação do Bispo: a normativa vaticana não exclui bispos, cardeais, superiores religiosos ou outrem de igual responsabilidade de serem investigados, por atos que possam ter feito ou acobertado.
  • A investigação: estabelece ainda que a autoridade pela investigação será de um arcebispo designado as investigações e concede prazos para que o mesmo se finde, devendo ser relatado o acontecido a Santa Sé, devendo tudo ser finalizado em 90 dias.
  • O envolvimento dos leigos: destaca também a preciosa contribuição dos leigos, e normativa o Metropolita responsável da investigação a constituir uma lista de leigos qualificados para contribuírem nas investigações.
  • A presunção da inocência: tal como a justiça comum, onde ‘toda pessoa é inocente até que se prove o contrário’, também permanece na igreja, podendo ser investigada de forma sigilosa na fase preliminar e informada quando da investigação instaurada pelo Dicastério competente.
  • A conclusão das investigações: também assinalado no moto próprio, no cerramento das investigações o relatório será encaminhado ao Dicastério Vaticano competente, dando uma nova continuidade e agindo com base nas normas canônicas já existentes, podendo, Santa Sé, impor imediatamente medidas preventivas e restritivas à pessoa investigada.

 

A confissão

A confissão é um sacramento e deve ser respeitado, o segredo de confissão permanece absoluto e inviolável e, portanto, não é de modo algum tocado por esta normativa.

Equipe Mais de Deus

Fonte: Vatican news