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Ex-senador Waldemir Moka – do Mato Grosso do Sul

Na última terça-feira (21/05), a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, aprovou um projeto de lei, onde o preso fica obrigado a pagar por suas despesas enquanto estiver custeado pelo Estado. No mesmo projeto, o detento que não tiver condições de pagar suas despesas, deverá realizar trabalhos internos para que com isso, possa efetuar o pagamento do período em que se encontrar sob reclusão.

O projeto de autoria do ex-senador do Mato Grosso do Sul, Waldemir Moka, deverá seguir para análise do plenário. A proposta aprovada pela Comissão, altera a lei de execução penal, incluindo agora a obrigatoriedade de ressarcimento do estado pelo detento.

Senadora-Soraya-Tronic

Senadora Soraya Thronicke – relatora

Esse clamor das ruas, faz ecoar a verdade onde diz que cada pessoa “deverá valer se do seu trabalho” disse a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), relatora do projeto que deu parecer favorável ao mesmo.

Ainda segundo o projeto, o preso com condições que se negar ao trabalho, terá o seu nome inscrito na dívida ativa da Fazenda Pública. Já o preso que comprovadamente não tiver condições de pagar seus dividendos, o mesmo terá sua dívida suspensa por cinco anos e se a situação não se alterar ai sim ela terá sua dívida extinta.

A senadora também notificou que pessoas presas em caráter provisório, uma emenda prevê “que quantias apuradas pelo Estado serão depositadas judicialmente e deverão ser revertidas para o pagamento das despesas de manutenção somente no caso de condenação transitada em julgado”. E acrescentou ainda que: “No caso de absolvição, os valores depositados serão restituídos ao preso”.

A senadora ainda sul mato-grossense disse ainda que: “Aprender que o trabalho é o meio pelo qual se ganha o dinheiro para custear o que queremos e o que precisamos em nossas vidas é princípio para se viver em sociedade. Saber o valor do trabalho e o valor do dinheiro é questão básica para reinserção social”

Vale lembrar que a bíblia nos ensina em Eclesiastes 2, 24 que “não há nada melhor para o homem que comer, bebere gozar o bem-estar no seu trabalho”. O próprio Paulo escreveu aos 2 Tessalonicenses 3, 11-12, assim: “entretanto, soubemos que entre vos há alguns desordeiros, vadios, que só se preocupam em intrometer-se em assuntos alheios. A esses indivíduos ordenamos e exortamos a que se dediquem tranquilamente ao trabalho para merecerem ganhar o que comer”.

Equipe Mais de Deus

Fonte: Comissão de Direitos Humanos (CDH)